[261348]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto do funcionalismo ultramarino : comentário, anotações e formulário / coment. José Carmono Rodrigues. - Braga : Barbosa & Xavier, 1967. - 907, [2] p. ; 21 cm. - Legislação correspondente ao estatuto dos funcionários ultramarinos.
Descritores: Legislação | Território ultramarino | Portugal | Estatuto do funcionário | África
Cota: 5-10-37|BGUC

[265206]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto do funcionalismo ultramarino : comentado e anotado (incluindo a reforma de vencimentos constante do decreto n.º 40.709) / coment. João Ferreira Semedo. - Coimbra : [s.n.], 1958. - 655 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Território ultramarino | Colonialismo
Cota: 5-50-60-247|BGUC

[265210]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto político admnistrativo da província da Guiné. - Bolama : Imprensa Nacional da Guiné, 1973. - 27 p. ; 23 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Legislação | Política
Cota: 6-19-20-43 e 43A|BGUC

[265548]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto político-administrativo da província de Macau : decreto n.º 45377 de 22 de Novembro de 1963. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1967. - 38 p. ; 19 cm. - A legislação política em Macau.
Descritores: Macau | Legislação | Política
Cota: 5-29-23-124|BGUC

[265588]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto político-administrativo da província de Macau, aprovado pelo decreto n.º 546/72, de 22 de Dezembro, com as rectificações publicadas pela presidência do conselho de 23 de Abril de 1973. - Macau : Imprensa Nacional, 1973. - 26 p. ; 23 cm
Descritores: Macau | Legislação | Política
Cota: 6-9-47-188|BGUC

[272904]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto do funcionalismo ultramarino e a reforma dos vencimentos : aprovados pelos decretos n.º 40.708 e 40.709 de 31 de Julho de 1956. - Praia : Imprensa Nacional, 1956. - 316 p. ; 24 cm
Descritores: Cabo Verde | Legislação | Remuneração do trabalho
Cota: 5-54-7-100|BGUC

[272906]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto do funcionalismo ultramarino : vencimentos a abonar aos funcionários públicos civis, aprovados respectivamente, por decretos n.º 40.708 e 40.709 de 31 de Julho de 1956. - Luanda : Imprensa Nacional, 1956. - 326 p. ; 24 cm
Descritores: Angola | Legislação | Remuneração do trabalho | Funcionário público
Cota: 5-54-20-130|BGUC

[272908]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto da província da Guiné : decreto n.º 40.223. - Lisboa : [Imprensa Nacional], 1955. - 33 p. ; 23 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Legislação
Cota: 6-14-14-7|BGUC

[272910]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto da província de S. Tomé e Príncipe : decreto n.º 40.224. - Lisboa : [Imprensa Nacional], 1956. - 34 p. ; 23 cm
Descritores: São Tomé e Príncipe | Legislação
Cota: 6-14-14-8|BGUC

[272912]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto do trabalho nacional e legislação corporativa e portaria n.º 5553 de 3 de Junho. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1944. - 83 p. ; 25 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Trabalho
Cota: S/cota|BGUC

[272917]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Exclusivos de fabrico de produtos industriais nas colónias : decreto-base e regulamento especial para a colónia de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, 1915. - 32 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Legislação | Indústria
Cota: 7-38-16-139|BGUC

[285459]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estrangeiros em Macau. - Publicação anual.
In: Anuário de Macau. - Ano 3 (1924), p. 270-274
Descritores: Macau | Legislação | Emigração
Cota: 8-116-12|BGUC

[285626]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Exclusivo das carreiras fluviais (portaria n.º 4 : 766, publicado no boletim oficial n.º 9, de 4-3-1950). - Publicação anual.
In: Anuário de Macau. - Ano 10 (1950), p. 35-38
Descritores: Macau | Legislação | Transporte marítimo
Cota: 8-116-12|BGUC

[321158]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Estatutos a que se refere a portaria antecedente. - Nova Goa : [s.n.], 1911. - 4 p. ; 24 cm
Descritores: Estatuto | Sociedade | India
Cota: P1927|CLP Goa

[333475]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Estatutos da União Nacional. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1934. - 8 p. ; 24 cm
Descritores: União Nacional | India
Cota: P2497|CLP Goa

[337478]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Exames veem, exames vão...
In: O Ultramar. - Ano 72, n.º 4734 (6 de outubro de 1930), p. [3]
Descritores: Índia | Ensino | Legislação
Cota: B-42-87/88|BGUC

[343179]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatutos da Associação Provincial de Futebol de S. Tomé e Príncipe : aprovados pela portaria n.º 64/72, de 23 de março de 1972. - [S.l. : s.n.], imp. 1972 (S. Tomé : Imprensa Nacional, 1972. - 20, [1] p. ; 21 cm
Descritores: São Tomé e Príncipe | Desporto
Cota: 6-15-9-111|BGUC

[361468]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto do funcionalismo ultramarino e reforma dos vencimentos : actualizados e legislação complementar : com despachos, pareceres, acórdãos, circulares e índice alfabético / compil. José Moreira da Costa. - [S.l.] : Edição do Autor, 1959. - 615, [8] p. ; 22 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 5-10-63-35|BGUC

[363664]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto do Funcionalismo Ultramarino e reforma dos vencimentos ultramarinos : Decretos n.ºs 40:708 e 40:709, de 31 de julho de 1956. - Macau : Imprensa Nacional, 1956. - 309 p. : il. ; 27 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Funcionário público
Cota: 5-54-27-77|BGUC

[363666]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto Orgânico das Alfândegas do Ultramar : programa de concursos : aprovados pelo Decreto n.º 43 199 e Portaria n.º 18 001 (Sup. ao B.O. n.º 51 de 21 de dezembro de 1960). - [Guiné-Bissau] : Imprensa Nacional da Guiné, 1960. - 338 p. : il. ; 23 cm. - Exemplar duplicado.
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 5-68-23-160 e 5-66-11-63|BGUC

[367775]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto dos Indígenas Portugueses das Províncias da Guiné, Angola e Moçambique : anotado e legislação complementar : Estatuto dos Julgados Municipais : (Decreto n.º 39.817, de 15 de setembro de 1954) : reforma prisional do Ultramar : (Decreto-Lei n.º 39.997, de 29 de dezembro de 1954) : Portaria n.º 15.612, de 21 de novembro de 1955 / compil. e anot. José Carlos Ney Ferreira, Vasco Soares da Veiga. - 2.ª ed.. - Lisboa : [s.n.], 1957 ([Lisboa] : Tipografia-Escola da Cadeia Penitenciária de Lisboa. - 166, [2] p. ; 24 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 5-54-12-40|BGUC

[421263]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estruturas político-administrativas do Ultramar Português. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1974 (Lisboa : Tipografia António Coelho, 1974. - 412, [11] p. ; 23 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 6-14-38|BGUC

[424587]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto político-administrativo da província de Timor : Decreto n.º 45 378 de 22 de novembro de 1963. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1967 (Lisboa : Gráfica Imperial. - 39, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Timor-Leste | Decreto
Cota: 5-29-23-129|BGUC

[424624]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto político-administrativo da província de Angola : Decreto n.º 45 374 de 22 de novembro de 1963. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1967. - 48 p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Decreto
Cota: 6-14-39-27|BGUC

[433723]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto orgânico de Macau : alterado pela Lei n.º 13/90 : (D.R., I série, n.º 107). - [Macau] : Imprensa Oficial de Macau, imp. 1991 ([Macau] : Imprensa Oficial de Macau, 1991. - 99 p. ; 20 cm. - Texto em português e chinês.
Descritores: Macau | Legislação
Cota: 8-36-13-35|BGUC